Termos e Condições

Última atualização: 26/07/2025

1. Introdução

Bem-vindo ao website da ContaPortugal. Ao aceder e utilizar este website, concorda com estes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordar com estes Termos e Condições ou qualquer parte destes, não deve utilizar este website.

2. Serviços

A ContaPortugal fornece serviços de contabilidade e consultoria fiscal para empresas e particulares em Portugal. Os serviços específicos oferecidos estão descritos nas secções relevantes do nosso website.

2.1. Contratação de Serviços

A contratação dos nossos serviços inicia-se com o preenchimento do formulário de contacto ou através de contacto direto. O processo completo envolve:

Consulta inicial para avaliar as suas necessidades
Proposta de serviços com detalhes específicos e preços
Assinatura de contrato formal
Recolha de documentação necessária
Início da prestação dos serviços contratados

2.2. Pagamentos

Os preços dos nossos serviços estão indicados no website a título informativo. O valor exato será acordado na proposta de serviços. Os pagamentos devem ser efetuados de acordo com os termos definidos no contrato, geralmente através de transferência bancária ou débito direto.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, bem como a compilação destes (ou seja, a recolha, disposição e montagem), é propriedade da ContaPortugal e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer parte deste website sem a autorização prévia por escrito da ContaPortugal.

4. Limitações de Responsabilidade

A informação contida neste website é fornecida "tal como está" e sem qualquer garantia expressa ou implícita. A ContaPortugal não garante a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer informação disponível neste website.

A ContaPortugal não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do acesso ou utilização deste website.

Para informações específicas relacionadas com as limitações de responsabilidade, consulte a nossa página de Isenção de Responsabilidade.

5. Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e não significam aprovação ou afiliação da ContaPortugal com esses websites.

A ContaPortugal não tem controlo sobre o conteúdo destes websites e não aceita qualquer responsabilidade por perdas ou danos que possam surgir da utilização desses links.

6. Alterações aos Termos e Condições

A ContaPortugal reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.

É sua responsabilidade consultar regularmente esta página para verificar se existem alterações. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

7. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

8. Contacte-nos

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco:

ContaPortugal
Rua das Finanças 35A
Lisboa, Portugal
Email: contato@scholarquazyntha.com
Telefone: +351 912 305 639